O acompanhamento em psiquiatria é um marco importante na busca por equilíbrio e qualidade de vida. Para que essa jornada seja bem-sucedida, fundamentamos nossa prática no Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei nº 15.378/2026). Este texto resume nosso pacto de cuidado, em que transparência, autonomia e responsabilidade mútua guiam cada passo do tratamento.

Neste consultório, todas as pessoas são acolhidas sem discriminação de qualquer natureza, incluindo diagnóstico, raça, cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, religião, deficiência, origem, convicções políticas ou condição socioeconômica. Todas têm o direito de serem tratadas com respeito, chamadas pelo nome que preferirem e ter suas particularidades culturais, espirituais e pessoais consideradas na construção do plano terapêutico.

O entendimento das fases e do prognóstico

Você tem o direito de ser informado de forma clara, acessível e suficiente sobre o seu diagnóstico, sobre o prognóstico (o que se espera ao longo do tempo) e sobre as opções de tratamento disponíveis. Isso inclui conversarmos sobre benefícios esperados, riscos, possíveis efeitos adversos, alternativas terapêuticas e o que pode acontecer se você optar por não tratar.

É importante compreender que a recuperação, em saúde mental, raramente é instantânea. O cérebro requer um período de adaptação, ou neuroadaptação, que é o processo de ajuste da sensibilidade dos receptores e das redes cerebrais. De modo geral, podemos dividir o percurso em etapas:

1. Avaliação e diagnóstico: exploração da sua história, exame do estado mental e, quando indicado, exames complementares, para orientar as etapas seguintes.
2. Fase aguda: foco no controle dos sintomas prioritários. Exige acompanhamento mais próximo e dedicação mútua.
3. Estabilização: com os sintomas sob maior controle, o objetivo passa a ser prevenir recaídas e auxiliar o retorno às atividades cotidianas.
4. Manutenção e prevenção de recaídas e recidivas: conservação dos avanços obtidos. Para condições crônicas, busca-se resiliência e prevenção de novos episódios ao longo do tempo.

Uso de medicação sintomática

Ocasionalmente, poderemos indicar medicamentos para proporcionar alívio de sintomas (por exemplo, crises de ansiedade ou insônia) enquanto aguardamos o tempo de ação do tratamento principal ou a confirmação do diagnóstico. Essas medicações têm caráter de apoio temporário, e não de solução definitiva, e seu uso será sempre discutido com você, inclusive quanto a riscos, benefícios e duração prevista.

Esse fluxo não é rígido: as metas e estratégias são revistas periodicamente, conforme sua evolução e seus objetivos de vida, para que o plano terapêutico esteja sempre alinhado ao seu momento, aos seus valores e às suas prioridades.

Autonomia, segunda opinião, acompanhante e consentimento

A sua autodeterminação é um pilar central deste acompanhamento. Isso significa que você participa ativamente das decisões sobre seu tratamento. É seu direito aceitar, recusar ou modificar propostas de terapias e medicamentos, bem como retirar o consentimento a qualquer momento, sem sofrer qualquer tipo de represália. Sempre que surgirem dúvidas ou inseguranças, elas serão acolhidas e discutidas abertamente.

Você também tem o direito de buscar segunda opinião ou parecer de outro(a) profissional ou serviço em qualquer fase do acompanhamento. Se desejar, poderemos registrar no seu prontuário essa solicitação e, quando apropriado, colaborar com o profissional escolhido para que a transição ou o compartilhamento do cuidado seja seguro e transparente.

A lei também assegura o seu direito de contar com um acompanhante em consultas, se assim desejar, e de indicar um representante para auxiliá-lo(a) nas decisões sobre sua saúde, especialmente em situações nas quais você eventualmente não consiga expressar sua vontade de forma plena. Em casos específicos, quando a presença de terceiros puder comprometer sua segurança, sua intimidade ou o adequado andamento do atendimento, o profissional poderá avaliar a necessidade de atendimento individual, sempre explicando os motivos.

Sigilo, privacidade e acesso ao prontuário

O sigilo das informações que você compartilha neste consultório é protegido por lei e é um compromisso ético central do nosso trabalho. Suas informações clínicas e pessoais são registradas em prontuário, armazenadas com segurança e não são compartilhadas com terceiros, incluindo familiares, sem o seu consentimento, exceto em situações previstas em lei (por exemplo, risco grave e iminente à sua vida ou à de terceiros, ou determinações legais específicas).

Você tem o direito de acessar integralmente o seu prontuário, solicitar cópia sem custo, pedir esclarecimentos sobre o que está registrado e requerer retificações quando identificar informações incorretas. Sempre que desejar, podemos revisar juntos o prontuário para garantir que ele represente fielmente sua história de saúde.

As consultas são realizadas em ambiente reservado, preservando sua privacidade. A presença de estudantes ou outros profissionais só ocorrerá com o seu consentimento prévio, e você pode recusar essa presença a qualquer momento, sem prejuízo do seu atendimento.

Diretivas antecipadas de vontade e plano para momentos de crise

A lei assegura o direito de registrar diretivas antecipadas de vontade, que são orientações escritas sobre os cuidados, procedimentos e tratamentos que você aceita ou recusa para situações futuras em que possa não estar em condição de expressar claramente sua vontade.

Na saúde mental, isso é especialmente relevante em casos de possíveis crises ou descompensações. Se você desejar, podemos construir juntos um plano de crise ou diretivas antecipadas, que podem incluir, por exemplo:
• pessoas que você autoriza a serem contatadas em emergências;
• preferências quanto à internação (se for necessária), comunicação com familiares, uso de determinados medicamentos, entre outros pontos.

Esse documento pode ser guardado em seu prontuário e, se necessário, compartilhado com outros serviços de saúde que o atenderem, de modo a favorecer o respeito à sua vontade mesmo em momentos de maior vulnerabilidade.

As responsabilidades compartilhadas no cuidado

Um pacto de cuidado só é efetivo quando ambos os lados se comprometem com o processo. Para que possamos oferecer o melhor suporte técnico, é fundamental que você compartilhe informações completas e verdadeiras sobre seu histórico de saúde física e mental, uso atual e passado de medicamentos, tratamentos anteriores, uso de substâncias, alergias, comorbidades e qualquer outro aspecto relevante.

Seguir as orientações sobre dosagem, horários e tempo de uso dos medicamentos é uma responsabilidade essencial para reduzir riscos, melhorar resultados e evitar recaídas. Se, em algum momento, você sentir o desejo de interromper ou modificar o tratamento, a lei prevê, e nossa prática reforça, que isso seja comunicado ao profissional. Essa conversa aberta nos permite ajustar a rota com segurança, respeitando sua vontade, sua autonomia e sua saúde biológica.

É também sua responsabilidade:

• Fazer perguntas sobre o que não estiver claro;
• Informar sobre qualquer efeito adverso ou mudança inesperada no seu estado;
• Manter, quando for o caso, uma cópia de eventuais diretivas antecipadas de vontade e informar à clínica sua existência;
• Respeitar os direitos de outros pacientes e dos profissionais de saúde;]
• Seguir as regras básicas de funcionamento do consultório.
• Destacamos que não possuímos serviço de atendimento de urgência 24 horas por dia e que suas mensagens, seja por telefone, seja por meios escritos (como WhatsApp), são acessadas exclusivamente nos dias e horários de atendimento.
• Em situações de urgência fora do horário de atendimento, é recomendável buscar serviços emergenciais, preferencialmente prontos-socorros com atendimento em psiquiatria.
• Na indisponibilidade desses, recomenda-se procurar pronto-socorro geral, que poderá acionar equipe de psiquiatria ou serviço de retaguarda, conforme a organização local.

O compromisso com a continuidade

O cuidado em saúde mental exige constância. A regularidade das consultas permite monitorar a evolução, ajustar o tratamento, identificar precocemente sinais de recaída, manejar efeitos colaterais e, igualmente importante, reconhecer e valorizar seus progressos.

Nesse sentido, informamos que seguimos rigorosamente a legislação sanitária que normatiza as prescrições de medicamentos controlados. A legislação estabelece limites máximos de quantidade e de tempo de tratamento para cada receita, visando à segurança do próprio paciente e ao uso racional de fármacos. Portanto, a avaliação periódica das dosagens, e a consequente emissão de novas receitas, ainda que mantendo a medicação em uso, exige a presença em consulta dentro da periodicidade exigida pela legislação em vigor e recomendada para sua segurança clínica.

Se surgirem obstáculos que dificultem a continuidade (financeiros, logísticos, emocionais ou outros), nosso canal de comunicação permanece aberto para que possamos discutir alternativas: mudança de frequência, encaminhamentos, ajustes de modalidade de atendimento, entre outras possibilidades.

O respeito mútuo, a pontualidade, o cumprimento das regras da clínica e a atenção aos prazos de retorno e validade das receitas fazem parte do cuidado, para que possamos manter o foco no que realmente importa: sua recuperação, estabilidade emocional e qualidade de vida.

Seus direitos, nossa parceria

O Estatuto dos Direitos do Paciente assegura a você o acesso transparente às suas informações de saúde, ao seu prontuário e ao seu prognóstico de forma honesta e cuidadosa. Sempre que fizer sentido para você, e mediante sua autorização, sua família ou pessoas de confiança podem ser integradas a esse pacto de cuidado para ampliar a rede de apoio no dia a dia.

Você pode, ainda, apresentar elogios, críticas ou sugestões sobre o atendimento. Sua percepção é valiosa para aprimorar continuamente a qualidade do cuidado oferecido.

Nosso objetivo é que você se sinta acolhido(a), respeitado(a) e bem-informado(a) em todas as etapas do processo. Este pacto é o alicerce para que sua evolução seja sustentável e para que a sua voz, seus valores e seus projetos de vida sejam sempre a bússola que orienta as decisões clínicas.

Observação final: este texto é um documento vivo. Para consultar a versão mais atualizada e materiais complementares sobre seus direitos, obrigações e etapas do tratamento, acesse www.masci.com.br